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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade sindical número de dirigentes limitação.
A decisão Regional conflita como o entendimento consagrado no item II da Súmula 369 do TST. Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.
Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:23
Sociedade de economia mista. Demissão por justa causa.
Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:26
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.
A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral.
Exercício abusivo de poder diretivo do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:10
Horas extras. Semana espanhola.
Enseja a condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:45
Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas
Custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei 11.496/2007.
Violação do artigo 896 da CLT. Nulidade do acórdão prolatado pelo tribunal regional. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Jornada de trabalho em regime de 12x36. Previsão em acordo coletivo. Validade. Horas extraordinárias após a 10ª diária.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Recurso de Revista n° TST-E-RR-804453/2001.0 , em que é Embargante MATERNIDADE CURITIBA LTDA. e Embargado JANDIRA RODRIGUES .
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.
Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa. Ponderação de circunstâncias relevantes na tipificação das faltas graves. Cabe ao juiz distinguir entre falta grave e falta leve em seus específicos pressupostos de fato.